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Termos e condições gerais de utilização da ShareAcademy

Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam as relações entre o Utilizador e a plataforma ShareAcademy desenvolvida por Edgar Alexandre Santos Alves e Vasco Alexandre Antunes Machado na qualidade de promotores da ideia de negócio (SHAREACADEMY) a qual, atualmente, se encontra a ser desenvolvida na Incubadora de Empresas da Universidade de Aveiro sedeada no PCI · Creative Science Park - Aveiro Region Via do Conhecimento, Edifício Central, 3830-352.

O sítio internet (doravante apenas plataforma, página web ou site) localizado em www.share-academy.pt encontra-se registado em nome de Vasco Alexandre Antunes Machado e é operado por domínios.pt

Termos de utilização da página Web

Este site permite remotamente e mediante o respetivo registo, a utilização do Shareacademy que consiste num software de partilha de informação entre estudantes e que é propriedade dos supra mencionados Promotores.

Toda a informação disponibilizada no seu perfil [curso que frequenta e respetivo ano, instituição de ensino, nome, foto de perfil (que é opcional)], pode ser visualizada por outros utilizadores do serviço. Assim, todos os dados registados no perfil deverão ser completos, verdadeiros e atuais.

A utilização do Shareacademy está vedada a alunos, professores, núcleos de estudantes, associações de estudantes, Universidades e organizações do ensino superior independentemente da instituição que frequentam. Assim, qualquer tentativa de registo que seja feita por utilizador que não reúna estas características não será permitido.

Se não pertencer à comunidade estudante do ensino superior e tiver interesse em utilizar a plataforma, deverá entrar em contacto connosco para o email geral@share-academy.pt e expor as razões. A equipa da Shareacademy irá analisar a sua intenção!

É importante que leia estes Termos e Condições de utilização com a máxima atenção antes de utilizar a ShareAcademy. Estes constituem o acordo celebrado connosco para utilização do serviço que disponibilizamos.

Ao aceder à nossa plataforma assume conhecer e aceitar os termos e condições da respetiva utilização abaixo identificados concordando, desde já, que os eventuais litígios que resultem da sua utilização sejam dirimidos de acordo com a Lei Portuguesa e, primeiramente, de forma amigável sendo a via judicial o último dos recursos. Se não concordar com os presentes Termos e Condições, não poderá utilizar o ShareAcademy.

Procuramos disponibilizar informação que esteja sempre correta e prontificamo-nos a corrigir todos os erros ou falhas que forem detetados ou assinalados pelos utilizadores.

A ShareAcademy não controla o conteúdo dos materiais disponibilizados pelos utilizadores, as mensagens, informações, ficheiros ou qualquer outro tipo de conteúdo disponibilizado/partilhado pelo utilizador na plataforma. A qualidade, veracidade, seriedade e titularidade dos apontamentos colocados na plataforma é, assim, da responsabilidade única e exclusiva do utilizador que os disponibiliza pelo que concorda em avaliar e assumir todas as responsabilidades associadas à sua transmissão.

O utilizador entende e concorda que a ShareAcademy não tem qualquer obrigação em monitorizar os conteúdos gerados por ele ou por qualquer utilizador, nem assumir qualquer responsabilidade decorrente do incumprimento por parte dos utilizadores dos presentes termos e condições.

No entanto, caso tenhamos razões/suspeitas para desconfiar da qualidade, veracidade, seriedade ou titularidade dos apontamentos, a divulgação dos mesmos pelo utilizador em concreto ficará provisória até que nos seja dada prova em contrário.

Os ficheiros de texto, imagens, gráficos, sons e animação, e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, assim como a disposição e a estrutura do mesmo, estão sujeitos aos direitos de propriedade intelectual da ShareAcademy, exceto se indicado em contrário. Nem o site nem parte do mesmo pode ser copiado ou distribuído nem mesmo modificado, parte ou totalmente, ou colocado noutros sites sem autorização prévia e por escrito da ShareAcademy. Em caso de ausência de resposta, por qualquer motivo, tal não constitui consentimento tácito e determina de imediato e sem mais a aplicação das normas legais sobre esta matéria.

Relações entre Utilizadores da ShareAcademy

A ShareAcademy enquanto Plataforma interativa de partilha de material de estudo entre os estudantes não se responsabiliza por quaisquer danos que possam ocorrer em virtude de o Utilizador estabelecer relações com outros Utilizadores do Serviço, nomeadamente, mas sem limitar, em chats privados ou em grupo; melhoramentos nos apontamentos.

Pagamento

O acesso ao serviço é disponibilizado, atualmente, de forma gratuita. Contudo e mediante comunicação prévia, sem necessidade de aceitação, a Shareacademy reserva-se o direito de passar a cobrar um preço pela disponibilização e utilização do Serviço.

No que tange à transferência de dados e sem prejuízo deste ponto se encontrar determinado na nossa política de privacidade, saiba que, visto que a ShareAcademy é acedida remotamente, toda a informação registada

Transferência de dados/materiais/ficheiros pela ShareAcademy

Saiba que toda a informação que for registada na ShareAcademy, quer no momento da criação da conta, quer durante a utilização do serviço, está armazenada num servidor alugado da OVH, com o nome share-academy.pt.

O utilizador expressamente consente e autoriza a ShareAcademy a armazenar e a processar os dados registados na plataforma, incluindo, sem qualquer limitação, os dados pessoais registados pelo utilizador, em servidor ou servidores - centro de dados.

Responsabilidade

O Conteúdo acessível é fornecido tal “como está” pela ShareAcademy. Assim, conforme aplicável, a ShareAcademy isenta-se de quaisquer garantias, implícitas ou explícitas, relativas à relevância, atualidade, integridade ou uso das informações pelo Utilizador para uma finalidade específica. O Utilizador é responsável pelo uso do conteúdo disponível gratuitamente na plataforma.

A ShareAcademy não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras, perdas comerciais, lucros cessantes, perdas operacionais, perdas de programas ou perdas de dados), resultantes do uso do site ou da informação dele constante assim como também não será responsável em caso de vírus, malware ou spam resultantes da consulta à nossa página.

Eliminação da conta

O Utilizador aceita, desde já, que a ShareAcademy possa, por sua livre iniciativa, cancelar o acesso ao Serviço disponibilizado no Site em qualquer um dos seguintes casos:

• Violação dos presentes termos e condições de utilização;

• Violação de direitos de propriedade intelectual da ShareAcademy, de outro utilizador ou de terceiros;

• Na sequência da decisão judicial ou de qualquer autoridade administrativa, nos termos da lei.

A ShareAcademy poderá recusar ao utilizador qualquer novo pedido de subscrição.

Links

O nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para fins informativos e facilitar o acesso às mesmas pelo Utilizador. Ainda que tais links respeitem a entidades nossas parceiras não temos qualquer direito ou controlo do conteúdo dessas páginas ou materiais da página Web desconhecendo os respetivos termos e condições, bem como, políticas de privacidade. Não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer dessas páginas ou por qualquer facto decorrente da sua utilização ou visualização, não verificando ainda que os mesmos se encontram livres de quaisquer vírus ou outros itens que possam causar danos ao Utilizador.

Desta forma, é responsabilidade do Utilizador realizar os processos de verificação necessários antes de decidir usá-los ou não. Assim, não aceitamos qualquer responsabilidade por qualquer dano ou perda, que advenha do seu uso.

Os Utilizadores que pretendem estabelecer um link entre uma página Web da sua titularidade e este site, poderão fazê-lo desde que a referida página Web não contenha qualquer informação ou conteúdo que possa ser ilícito ou contrário à moral e à conduta ética geralmente aceita e à ordem pública, nem deve conter qualquer conteúdo ou serviços contrários a quaisquer direitos de terceiros.

Disponibilidade

A nossa página funciona 24 horas por dia e 7 dias por semana. No entanto, em caso de força maior, se a mesma estiver sobrecarregada ou indisponível devido a redes de comunicação eletrónica, o acesso a todo ou parte da página poderá ser retardado ou interrompido. Além disso, podemos, sempre que necessário, realizar a manutenção corretiva ou preventiva na página. Como resultado, não garantimos a disponibilidade ou acesso contínuo à plataforma.

Dados Pessoais

Relativamente aos dados dos Utilizadores, nos termos permitidos pela Lei Portuguesa a ShareAcademy, através dos seus serviços competentes, fica autorizada a fazer tratamento informático dos dados dos utilizadores desta página Web comprometendo-se a não divulgar a terceiros informação relativa a esses dados, nem informação dos seus acessos, salvo quando exigido por lei.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

Cessão de posição contratual

A ShareAcademy poderá, a qualquer momento, ceder a sua posição contratual, no todo ou em parte, a terceiros, mediante comunicação prévia ao Utilizador para o email disponibilizado no perfil durante o processo de criação da conta. Além disso, poderemos divulgar avisos no site, eventualmente através da criação de links para avisos, quer para comunicar alterações aos presentes termos e condições, quer para qualquer outra matéria.

Dúvidas e Reclamações

Caso o Utilizador tenha alguma dúvida acerca dos Termos e Condições aqui estabelecidos, deve enviar e-mail para XXX.

Se tiver razões suficientes para crer que algum material disponibilizado na nossa plataforma viola os direitos de propriedade intelectual deverá remeter-nos uma comunicação com a seguinte informação: dados do utilizador alegadamente infrator (tal como no perfil); prova da existência da titularidade dos citados direitos; links existentes, para que possamos analisar e proceder à remoção do material ilicitamente colocado na plataforma.

Reiteramos que todo o conteúdo colocado pelos utilizadores na plataforma são da exclusiva responsabilidade dos respetivos autores e de quem os submete na plataforma pelo que a ShareAcademy não poderá ser responsabilizada por eventuais violações de direitos de propriedade intelectual que esses conteúdos possam causar.

Direito de modificar os Termos e Condições Gerais

Reservamo-nos no direito de modificar os Termos e Condições Gerais a todo o tempo. As modificações não terão aplicação retroativa.

Se o Utilizador não estiver de acordo com as alterações introduzidas, recomendamos que não utilizem a nossa página Web.

Data da última alteração: 24/03/2020